LEI DE TALIÃO: OLHO POR OLHO…

Siga-nos nas Redes Socias:
FACEBOOK
Instagram

Autoria de LuDiasBH

DIC123
O provérbio “Olho por olho, dente por dente” tem a ver com a Lei de talião, também conhecida como Pena de talião (Aurélio: Pena de talião. 1. Pena antiga pela qual se vingava o delito, infligindo ao delinquente o mesmo dano ou mal que ele praticara. 2. Aplicação ou imposição dessa pena. Também se diz apenas talião; sin. ger.: lei de talião, retaliação, talionato. — Atenção: escreve-se “talião”, com minúscula, pois não é nome próprio.). Portanto, segundo a Lei de talião, se um crime é cometido, ele deve ser pago do mesmo modo que foi perpetrado. Também pode ser explicado com o provérbio popular “Quem com ferro fere, com ferro será ferido”.

O Código de Hamurabi traz os primeiros sinais da Lei de talião, aplicada na sociedade babilônica. Mas, como vimos, as penas não funcionavam tal e qual apregoava o código. Antes de impô-la, olhava-se primeiro qual era a classe social do criminoso e da vítima. Ou seja, para alguns era apenas olho pelo perdão, ou um dente por uma pequena multa. Não era fácil pertencer às classes menos favorecidas naqueles tempos.

Segundo alguns, a Lei de talião tinha como objetivo evitar que punições desmedidas fossem aplicadas em razão de um crime, sem levar em conta a sua gravidade, ou seja, sem levar em conta o princípio da reciprocidade. Tudo estaria nos conformes, se não se olhasse a classe social da vítima e a do réu. Podemos ver tal discrepância da referida lei em alguns artigos do Código de Hamurabi:

Art. 195. Se um filho bater num pai, terá a sua mão cortada.
Art. 196. Se um homem destruiu o olho de outro homem, também terá o seu olho destruído.
Art. 200. Se um homem livre arrancou um dente de outro homem livre, também terá o seu dente arrancado.
Art. 209. Se um médico causou a morte de um escravo, ele deverá restituir um escravo semelhante ao que morreu.
Art. 229. Se um pedreiro não edificou direito uma casa e ela caiu, matando seu dono, ele será morto.
Art. 230. Se o pedreiro causou a morte do filho do dono da casa, o seu filho também será morto.
Art. 231. Se o pedreiro causou a morte do escravo do dono da casa, ele terá que ofertar um escravo semelhante ao dono.
Art. 232. Se o pedreiro ocasionou a perda de bens móveis, ele deverá repor tudo, além de reconstruir a casa com seus próprios recursos.
Art. 245. Se um homem alugou um boi e causou a sua morte por negligência, o proprietário receberá um boi de igual valor.

Nota: imagem copiada de monkeysorangels.blogspot.com

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *