{"id":14890,"date":"2014-09-19T22:08:55","date_gmt":"2014-09-20T01:08:55","guid":{"rendered":"http:\/\/virusdaarte.net\/?p=14890"},"modified":"2022-08-10T20:46:59","modified_gmt":"2022-08-10T23:46:59","slug":"babilonia-o-codigo-de-hamurabi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/virusdaarte.net\/babilonia-o-codigo-de-hamurabi\/","title":{"rendered":"BABIL\u00d4NIA – O C\u00d3DIGO DE HAMURABI"},"content":{"rendered":"

Autoria de Lu Dias Carvalho<\/b><\/strong><\/p>\n

\"CH\"<\/a>\u00a0\u00a0 \"CH1\"<\/a><\/p>\n

… Anu e Bel me chamaram, a mim, Hamurabi, o excelso adorador dos Deuses, para implantar justi\u00e7a na Terra, para destruir os maus e o mal, para prevenir a opress\u00e3o do fraco pelo forte, para iluminar o mundo e propiciar o bem-estar do povo… (Introdu\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/em><\/p>\n

Hamurabi , tamb\u00e9m conhecido por Hamur\u00e1bi, Hammurabi ou Kammu-Rabi, reinou entre os s\u00e9culos XVIII e XVII a.C. Era rei da dinastia amorrita, que se fixou na M\u00e9dia Mesopot\u00e2mia, atual Ir\u00e3. Ap\u00f3s reunificar a regi\u00e3o, fundou o Primeiro Imp\u00e9rio Babil\u00f4nico. Como comprova o c\u00f3digo de leis elaborado em seu governo, ele foi desp\u00f3tico e centralizador em todos os campos da vida de seu povo.<\/p>\n

O C\u00f3digo de Hamurabi<\/em>, o mais antigo c\u00f3digo de leis escritas da humanidade, foi respons\u00e1vel pela centraliza\u00e7\u00e3o de seu reinado, pois abarcava os mais diferentes campos jur\u00eddicos: civil, penal, trabalhista, comercial, etc. Foi tamb\u00e9m respons\u00e1vel por trazer os primeiros vest\u00edgios da Lei de Tali\u00e3o (Lex talionis<\/em>) que tinha por princ\u00edpio o “olho por olho, dente por dente”. Hamurabi baseou seu C\u00f3digo nas antigas leis semitas e sumerianas (C\u00f3digo de Dungi), sendo de suma import\u00e2ncia n\u00e3o apenas para a hist\u00f3ria dos direitos babil\u00f4nicos, mas tamb\u00e9m para o direito asi\u00e1tico e, em especial, para o hebreu. Era composto por 282 artigos, perfazendo um total de 3600 linhas, sendo que 33 artigos perderam-se com o tempo, em raz\u00e3o da deteriora\u00e7\u00e3o da rocha em que foi talhado e, que se encontra hoje no Museu do Louvre, em Paris\/Fran\u00e7a, por ter sido encontrada por uma expedi\u00e7\u00e3o francesa, em 1901.<\/p>\n

Hamurabi abrange no seu C\u00f3digo os mais diferentes aspectos da vida social da Babil\u00f4nia: fam\u00edlia, propriedade, heran\u00e7a, escravid\u00e3o, com\u00e9rcio, propriedade, etc. No entanto, as puni\u00e7\u00f5es aos r\u00e9us n\u00e3o obedeciam a um princ\u00edpio democr\u00e1tico, pois levavam em conta a posi\u00e7\u00e3o social do infrator e da v\u00edtima, ou seja, para os bem nascidos, a pena podia divergir da que se encontrava escrita. Vejamos:<\/p>\n

Cap\u00edtulo XI<\/em>
\nArt. 196.\u00a0 Aquele, que cegar o olho de um homem, ter\u00e1 o pr\u00f3prio olho destru\u00eddo.<\/em>
\nArt. 197.\u00a0 Aquele, que quebrar o osso de um homem, ter\u00e1 o pr\u00f3prio osso quebrado.<\/em>
\nArt. 198.\u00a0 Se cegar o olho de um homem vulgar ou quebrar seu osso, pesar\u00e1 sobre aquele, que\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 praticar a a\u00e7\u00e3o uma mina de prata.<\/em>
\nArt. 199.\u00a0 Se cegar o olho do escravo de um homem ou quebrar o seu osso, aquele, que praticar a a\u00e7\u00e3o, pesar\u00e1 a metade de seu pre\u00e7o.
\nArt. 202.\u00a0 Se um indiv\u00edduo agredir a face de outro homem que lhe \u00e9 superior, levar\u00e1 sessenta chibatadas com um chicote de boi, diante de uma assembleia.<\/em>
\nArt. 203.\u00a0 Se o filho de um homem ferir a face de outro filho de homem igual a ele, pesar\u00e1 uma mina de prata.<\/em>
\nArt. 205.\u00a0 Se o escravo de um homem ferir a face de seu filho, ter\u00e1 a sua orelha cortada.<\/em><\/p>\n

A maior parte das disposi\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo de Hamurabi<\/em> dirigia-se a tr\u00eas classes sociais:
\n\u2022 Awelum \u2013 classe mais alta dos homens livres, propriet\u00e1rios de terras, independentes dos pal\u00e1cios e templo.
\n\u2022 Mushkenum \u2013 classe livre, mas de status inferior, funcion\u00e1rios p\u00fablicos que detinham certos privil\u00e9gios no uso de terras.
\n\u2022 Wardum \u2013 escravos marcados, que podiam ser negociados at\u00e9 que pudesse comprar a pr\u00f3pria liberdade.<\/p>\n

O C\u00f3digo de Hamurabi<\/em> tinha como principais pontos: feiti\u00e7arias e ju\u00edzos, falso testemunho e prevarica\u00e7\u00e3o, furtos e roubos, trato com o campo, compra e loca\u00e7\u00e3o, empr\u00e9stimos e juros, inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o, les\u00f5es corporais, indeniza\u00e7\u00f5es, penalidades profissionais, empr\u00e9stimos, loca\u00e7\u00e3o, compra e venda de escravos, etc. Hamurabi fez fixar c\u00f3pias do C\u00f3digo nas mais diferentes regi\u00f5es de seu reino, para que se fizesse conhecido.<\/p>\n

Fonte de pesquisa<\/span>
\nC\u00f3digo de Hamurabi\/ Edipro<\/p>\n

Views: 9<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Autoria de Lu Dias Carvalho \u00a0\u00a0 … Anu e Bel me chamaram, a mim, Hamurabi, o excelso adorador dos Deuses, para implantar justi\u00e7a na Terra, para destruir os maus e o mal, para prevenir a opress\u00e3o do fraco pelo forte, para iluminar o mundo e propiciar o bem-estar do povo… (Introdu\u00e7\u00e3o) Hamurabi , tamb\u00e9m conhecido […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/virusdaarte.net\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14890"}],"collection":[{"href":"https:\/\/virusdaarte.net\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/virusdaarte.net\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/virusdaarte.net\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/virusdaarte.net\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14890"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/virusdaarte.net\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14890\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46394,"href":"https:\/\/virusdaarte.net\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14890\/revisions\/46394"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/virusdaarte.net\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14890"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/virusdaarte.net\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14890"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/virusdaarte.net\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14890"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}