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Autoria de Lu Dias Carvalho

Aos homens e mulheres livres era permitida a instituição do casamento, mas essa era privada aos escravos, no Império Romano. Esses, portanto, viviam em estado de promiscuidade sexual. Contudo, aqueles poucos que gozavam da confiança de seu senhor, administrando-lhe a casa, ou mesmo servindo ao imperador, podiam viver amancebados com uma concubina, muitas vezes presenteada pelo próprio amo.

Os homens e mulheres considerados livres e que podiam se casar eram aqueles que:
• nasceram de um cidadão e uma cidadã;
• eram bastardos, porém filhos de uma cidadã;
• escravos que foram libertados por seus donos.

O mais interessante é que o casamento daquela época nada tinha a ver com instituição de nossos dias. Tratava-se de um ato particular, informal, não escrito, ou seja, não submetido ao poder público. O único contrato que existia era o dote, e isso se a mulher contasse com um. Era mais parecido com o noivado atual. Em caso de separação, o juiz decidia se o casal era casado ou não, através dos indícios, tais como a constatação de dote, assim como gestos que comprovassem a união. Podia-se também obter a testemunho de terceiros. Contudo, havia casos em que somente os dois podiam dizer se eram casados ou não. A presença de algumas testemunhas no casório, portanto, era muito importante, em caso de negação do casamento, posteriormente, por uma das partes. E, assim como hoje, o casal também recebia presentes de casamento por parte dos amigos e parentes.

Ainda que o casamento se tratasse de um ato privado, não escrito e solene, trazia em seu bojo certos direitos legais, como o fato de legitimar os filhos, que herdariam o nome do pai, dando continuidade à sua linhagem, caso não viessem a ser deserdados, por um motivo ou outro, fato muito comum à época. Na morte do pai, os filhos tornavam-se donos de seu patrimônio, assim como acontece nos dias de hoje, embora não haja mais, em nossos dias, a discriminação em relação aos filhos fora do casamento.

O divórcio do casal era muito simples. Era necessário apenas que o esposo ou esposa se afastasse um do outro, com a intenção de divorciar-se. Nem havia a necessidade de repassar ao cônjuge abandonado tal informação. Muitos homens e mulheres nem sabiam que se encontravam divorciados, pois o cônjuge saía de casa sem dizer nada. A mulher, mesmo que tivesse tomado a decisão de separar-se, ou tivesse sido rejeitada pelo marido, tinha o direito de levar seu dote, se o tivesse, é claro.

A noite de núpcias era meio complexa. O marido, acostumado com a falta de delicadeza com suas escravas, não tinha a tarimba necessária para deflorar sua esposa, deixando-a “horrorizada”. Alguns deles, mais “sensíveis”, não desvirginavam a mulher na primeira noite. Contudo, sodomizava-a, praticando a conjunção anal. Nesse caso, podia-se empregar o ditado “Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.”. Quando grávida, à esposa era negado o ato sexual, durante toda a gestação. Outra censura imposta era quanto ao horário de fazer amor: só podia ser feito durante a noite. Fora disso constituía licenciosidade, pouca-vergonha.

Por que então as pessoas chamadas “livres” casavam-se? A finalidade do casamento encontrava-se no ato de adquirir filhos legítimos, que sucederiam o pai no trato com o patrimônio adquirido. Era também a maneira mais rápida e justa de obter fortuna, ao fazer uso do dote que acompanhava a esposa. E, por último, aumentava o número de cidadãos, fortalecendo o corpo cívico do Império Romano.

Nota: afresco encontrado em Pompeia, Itália.

Fonte de pesquisa:
História da Vida Privada/ Companhia das Letras

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