Siga-nos nas Redes Socias:

Autoria de Lu Dias Carvalho

O princípio da universalidade não admite exceção. Os direitos humanos são verdadeiramente direitos natos de todos os seres humanos. (Navanetehm Pillay – alto comissário de Direitos Humanos da ONU)

Alan Turing, responsável por expor a natureza do raciocínio lógico e matemático, inventor do computador digital […] foi levado ao suicídio aos 42 anos de idade, em 1952, por ser gay. […] O mesmo delito que no século anterior quebrantara outro gênio, Oscar Wilde. (Steven Pinker)

Por mais que os tempos mudem, há sempre pessoas colocando como responsabilidade própria a opção sexual do outro. E hipócritas vêm fazendo uso da religião para torturar e matar aqueles que não coadunam com as suas próprias escolhas. Contudo, pesquisas mostram que tal furor não passa, muitas vezes, de pano de fundo para esconder atrocidades impensáveis, escondidas debaixo do “falso manto do pudor”. A história está cheia de homens que condenam a opção sexual do outro, mas que são pedófilos ou violentam sexualmente suas mulheres, como se escravas fossem de seus desejos.

Segundo o humanista Steven Pinker, em seu livro “Os Anjos Bons da Natureza Humana”, “A violência homofóbica, seja ela patrocinada pelo Estado ou difusa, é uma entrada misteriosa no catálogo das violências humanas, já que nada proporciona ao agressor.”. Enquanto dizia o inglês Jeremy Benthan, filósofo, jurista e um dos últimos iluministas, que  “Não há nada de imoral nos atos homossexuais, já que eles não tornam ninguém pior”. A conquista pelos direitos humanos ajudou a consolidar os direitos dos homossexuais, de modo que a criminalização da homossexualidade é crime tido como uma violação dos direitos humanos em mais de uma centena de países.

Não resta dúvida de que os países que institucionalizam a opção da escolha sexual contribuem para diminuir a homofobia, reduzindo sensivelmente a violência contra seres humanos que se julgam no direito de fazer suas próprias escolhas. A França, após a Revolução, foi o primeiro país a legalizar a homossexualidade, sendo seguida por mais 120 outros países, principalmente os do chamado “Primeiro Mundo”. A Dinamarca ocupa o ranking do primeiro país a autorizar a “paternidade registrada” entre homossexuais (em 1989), sendo seguida por muitos outros. O Brasil, em 2013, sancionou uma resolução que aprova o casamento civil entre homossexuais e também converte a união estável, entre eles, em casamento.

Os Estados Unidos, pelo lugar que ocupa no mundo, descriminalizou a homossexualidade tardiamente, mantendo a proibição até 1969, ano em que uma invasão a um bar gay, em Nova York, resultou numa revolta gay por todo o país, levando a descriminalização em muitos Estados. E, em 2003, segundo Pinker “Na sequência de outra leva de descriminalizações, a Suprema Corte derrubou um estatuto contra a sodomia no Texas, determinando que todas essas leis eram inconstitucionais. […] O juiz Anthony Kennedy invocou o princípio da autonomia pessoal e a indefensabilidade do uso do poder governamental para coagir crenças religiosas ou costumes tradicionais.” Palavras do juiz:

“A liberdade pressupõe uma autonomia do indivíduo, que inclui a liberdade de pensamento, crença, expressão e de certa conduta íntima […]. Deve-se reconhecer, naturalmente, que ao longo de séculos poderosas vozes têm condenado a conduta homossexual como imoral. A condenação foi moldada por crenças religiosas, concepções sobre o comportamento justo e aceitável e pelo respeito à tradicional […]. Essas considerações, contudo, não respondem à pergunta que está diante de nós. A questão é se a maioria pode usar o poder do Estado pra impor tais pontos de vista a toda a sociedade através do uso da legislação penal.”.

A inaceitabilidade da existência ou da convivência com aqueles que têm uma orientação sexual diferente vem se tornando cada vez mais antiquada e bolorenta, possível apenas para aqueles que vivem nos subterrâneos sombrios de uma mente obsoleta e rançosa, que não acompanha a evolução dos tempos, pois cada vez mais pessoas lutam, nos mais variados campos das artes e das ciências, para mostrarem-se donas de sua própria sexualidade. Elas fazem parte de todas as comunidades reais e virtuais, e quanto mais presentes elas se mostram, mais fortes tornam-se. Os detentores de outras opçoes sexuais, que não a tradicional, devem ser respeitados em sua autonomia pessoal, com direito às mesmas oportunidades, como declarou o juiz estadunidense Anthony Kennedy.

Muitos países, dentre eles os EUA, possuem leis severíssimas contra “crimes de ódio”, principalmente quando se trata de orientação sexual, raça, religião ou gênero. O mesmo esperamos que aconteça no Brasil em relação aos supostos pregadores religiosos “donos da verdade”, aos homofóbicos, aos misóginos e aos racistas. É preciso que a Lei brasileira  seja mais severa quanto aos “crimes de ódio” no país, quer sejam eles de agressão qualificada, agressão simples ou homicídio. E se político for o agressor, maior deverá ser a sua pena, por não cumprir as leis de seu país e por não dar o bom exemplo de cidadania. E fica a pergunta que não quer calar:

Em que a orientação sexual do outro afeta sua vida?

Nota: ilustração copiada de revistaculturacidadania.blogspot.com

Fonte de pesquisa:
Os Anjos Bons da Natureza Humana/ Steven Pinker

Views: 1